sábado, 6 de dezembro de 2014

ACESSO PARA TODOS - Save the Children









Acesso para Tod@s
Ajuda para tornar os processos

participativos acessíveis a todos

Save the Children









Acesse na íntegra o documento clicando no link abaixo:


INTRODUÇÃO

Muitos fatores podem impedir que as pessoas participem em discussões que as afetam ou em projetos que as possam beneficiar. A participação significa um envolvimento e uma contribuição em um processo. Mas, um convite à participação continua a não ter qualquer valor, a menos que se envidem esforços para se assegurar a possibilidade real de uma participação genuína e significativa. É nisso que se enquadra a questão da acessibilidade, pois trata-se de tornar possível o acesso às comunicações e meio-ambientes por parte das pessoas, para que elas não tenham dificuldades e sintam-se confortáveis, e que permitam um envolvimento e uma contribuição.

Este documento baseia-se nos processos que experimentamos durante a Revisão Global sobre a Reabilitação Comunitária (RBC), e nas lições que aprendemos, de forma a providenciar princípios
orientadores que ajudem outras pessoas a obter, no futuro, uma participação com melhor acesso.

A quem se destina a acessibilidade?

• A você!
• A acessibilidade não é apenas para portadores de deficiências.

Este processo torna a participação mais fácil e mais eficaz para
todos. O processo inclui:

• pessoas
• pessoas idosas
• pessoas que falam línguas diferentes
• pessoas com diferentes estilos de aprendizagem
• pessoas com diferentes níveis de experiência
• pessoas que seguem regimens de medicação ou alimentares
• pessoas com dificuldades não aparentes (diabetes, epilepsia)
• mulheres grávidas
• pais e encarregados de educação
• e também para pessoas com dificuldades de visão, audição, movimento, aprendizagem e/ou fala; quer sejam simples ou severas, quer se definam, quer não, como pessoas com deficiências, quer sejam aparentes, ou não.
• As impressões com letras grandes e os cassetes audiovisuais beneficiam não só as pessoas com dificuldades de visão, mas também aquelas que não têm o Português como primeira língua, as crianças e os jovens e todas as outras pessoas.
• Os ambientes acessíveis (ambientes sem barreiras físicas) permitem que pessoas com crianças pequenas, pessoas idosas e portadores de deficiências possam participar. Os ambientes não acessíveis são reservados apenas a uma minoria elitista de pessoas jovens, saudáveis, sem deficiências e sem crianças.
• Os meios acessíveis são energéticos, variados e claros, proporcionando, ao máximo, oportunidades de aprendizagem para todos.

________________________________________________________





RELATÓRIO MUNDIAL SOBRE A DEFICIÊNCIA (2012)






Acesse na íntegra o documento clicando no link abaixo:

Em fevereiro de 2012, a cidade de São Paulo sediou o Seminário Internacional sobre a Implementação do Relatório Mundial sobre a Deficiência. O evento marcou o lançamento da versão em Língua Portuguesa do World Report on Disability – Relatório Mundial sobre Deficiência, publicação da Organização Mundial da Saúde e do Grupo Banco Mundial, que já foi publicada em 10 países e contou com a participação de mais de 380 pessoas de 70 países. 
O relatório é constituído de nove capítulos que trazem as orientações para melhorar as condições de vida das pessoas com deficiência. 

A publicação sugere ações para a criação de ambientes facilitadores, o desenvolvimento de serviços de suporte e reabilitação, a garantia de uma proteção social adequada, a criação de políticas de inclusão e o cumprimento das normas e legislação, tanto existentes como as novas.

_______________________________________




O Caderno Orientações para a Implementação da Política de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva recém publicado pelo MEC - 2015, apresenta o conjunto de notas técnicas e pareceres publicados entre 2009 e 2014 e que, juntos, complementam a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva publicada em 2008 pela extinta Secretaria da Educação Especial.

     Segundo o MEC, os documentos disponíveis neste caderno foram organizados para auxiliar e subsidiar as discussões, as ações e o controle social das políticas públicas voltadas à inclusão escolar das pessoas com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, altas habilidades/superdotação.


Acesse o documento na íntegra:
http://www.pmpf.rs.gov.br/servicos/geral/files/portal/Documento_Subsidiario_EducaCao_Especial.pdf



__________________________________________________________________________________________________________________

3 de Dezembro - Dia Internacional da Pessoa com Deficiência 


No último dia 3 de Dezembro foi comemorado o dia internacional das pessoas com deficiência, data promovida desde o ano de 1998 pela Organização das Nações Unidas. A data tem como objetivo lembrar e reforçar a luta pelo reconhecimento social, dignidade e direitos humanos para o grupo de pessoas com deficiência no mundo.

O Grupo Vozes, Empoderamento e Inclusão da Pessoa com Deficiência destaca nesta data a importância do protagonismo das pessoas com deficiência e sua participação política nos diversos espaços sociais. Para tanto, é necessário que as ações do Estado e da comunidade sejam consolidadas a partir da representatividade das pessoas com deficiência e de seus discursos acerca do que são equidade e justiça social.

O lema "Nada sobre nós sem nós" ratificado pela Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência é uma afirmação forte quando reforça que são as pessoas com deficiência que devem falar sobre tudo o que diz respeito a sua vida em todos os âmbitos das relações humanas.

Lembramos nesta data um documento marco na luta pelos Direitos das Pessoas com Deficiência que é: A Convenção sobre os Direitos das Pessoa com Deficiência (ONU, 2006). No Brasil, este Documento tem força constitucional e destaca a necessidade urgente de garantir os direitos humanos a este grupo social, para concretizar sua plena cidadania, autonomia, liberdade e igualdade de oportunidade.


A Convenção traz o termo 'adaptação razoável' que significa: 


as modificações e os ajustes necessários e adequados que não acarretem ônus desproporcional ou indevido, quando requeridos em cada caso, a fim de assegurar que as pessoas com deficiência possam gozar ou exercer, em igualdade de oportunidade com as demais pessoas, todos os direitos humanos e liberdades fundamentais

Este conceito é importante, porque é ele que garante as modificações no ambiente e nas relações humanas em prol da disponibilização de oportunidades equitativas para as pessoas com deficiência em todos os aspectos de sua vida: social, profissional, escolar, universitária, sexual, de lazer, entre outros.

Para ler a Convenção na integra acesse o link 

quinta-feira, 27 de novembro de 2014

ACESSIBILIDADE, Barreiras e Superação: Estudo de Caso de Experiências de Estudantes com Deficiência na Educação Superior

Jackeline Susann Souza da SILVA
Dissertação de Mestrado
jackeline-susann@hotmail.com


RESUMO

Neste século, mundialmente, o tema da acessibilidade se tornou uma importante diretriz para os governos e as instituições a fim de assegurar os direitos das pessoas com deficiência (PcD) à educação, trabalho, cultura e lazer, e melhorar sua qualidade de vida e participação nos espaços comuns. Isto envolve a eliminação de barreiras nas instituições, incluindo as de educação superior, que historicamente têm sido seletivas e elitistas. Ainda são escassos os estudos que mostram como as barreiras atitudinais, arquitetônicas, informacionais e comunicacionais, e pedagógico-curriculares são construídas e como as/os estudantes com deficiência (EcD) as encontram e as superam a fim de alcançar sucesso na formação superior. Assim, este estudo enfoca a seguinte questão: Como EcD experienciam a acessibilidade no ensino superior? Seu objetivo é identificar e analisar, à luz dos Estudos Culturais, experiências de acessibilidade (ou não) no vestibular (acesso), durante a formação até a graduação (permanência e aquisição). A metodologia estudo de caso, combinada com a técnica de shadowing (acompanhar como sombra), foi usada para investigar as experiências de acessibilidade de seis estudantes (três do sexo masculino e três do sexo feminino) da Universidade Federal da Paraíba, campus de João Pessoa. Os principais achados mostram que: (a) a acessibilidade é um tema que deve começar a ser tratado muito antes do vestibular porque existe uma série de barreiras que impedem as PcD de ter acesso à educação superior, relativas ao acesso à informação sobre cursos de graduação e meios de realizar a inscrição para o vestibular, à situação familiar social e econômica e à escolha do curso de graduação; (b) o governo federal e a Universidade Federal da Paraíba são muito lentos para implementarem uma política institucional de inclusão efetiva e não há procedimentos de monitoramento e avaliação do Programa Incluir, portanto, as barreiras para esta população ainda são consistentes; c) os diferentes tipos de acessibilidade são interdependentes e influenciam-se mutuamente, contudo a acessibilidade atitudinal parece ser a mais relevante entre todas porque quando há acesso atitudinal as outras barreiras à acessibilidade tendem a ser reduzidas ou eliminadas; (d) apesar do marco legal, as/os EcD na educação superior ainda conhecem superficialmente ou não têm conhecimento apropriado sobre seus direitos e raramente fazem uso do sistema legal existente para assegurá-los. São a sua força interna e os esquemas de apoio que desenvolvem sozinhos que lhes permitem permanecer e concluir sua qualificação para ter melhores chances de emprego.

Palavras-chave: estudante com deficiência, acessibilidade, educação superior, estudos culturais da deficiência.

Acesse a dissertação completa pelo link:

quarta-feira, 26 de novembro de 2014

GÊNERO E DEFICIÊNCIA: uma história de rupturas e superação das vulnerabilidades

Adenize Queiroz de FARIAS
Dissertação de Mestrado 
adenize.queiroz@gmail.com
RESUMO

O presente estudo tem como objeto a múltipla vulnerabilidade de mulheres com deficiência e sua capacidade de superação de adversidades para tornar-se autônoma e cidadã e, como objetivo, construir uma teoria que explique como mulheres com deficiência podem desenvolver a resiliência ao longo da vida como resultado da vivência de experiências adversas e conseqüente ruptura com os fatores que a constrangem, de forma que tal ruptura gere o fortalecimento de seu papel sexual-social e seu modo de estar no mundo, enquanto individuo independente, produtivo e que contribui para o desenvolvimento/fortalecimento coletivo de seus pares. Para entender este processo, adoto como referencial teórico a teoria da resiliência, que é a capacidade humana para enfrentar, vencer e ser fortalecido ou transformado por experiência de adversidade (TAVARES, 2002). Com a finalidade de analisar os dados deste estudo que adota como metodologia a história de vida, articulo a teoria da resiliência à teoria ecológica de Bronfenbrenner (1979; 1996), posto que ambas oferecem categorias relevantes para teorizar sobre a superação de barreiras e o conseqüente processo de ruptura com situações de adversidade vivenciadas por mulheres com deficiência. O principal achado do estudo revela que, apesar da condição de vulnerabilidade vivenciada por mulheres com deficiência, muitas delas rompem com tal condição e, pelo ingresso no ensino superior e acesso ao mercado de trabalho, alcançam o sucesso profissional e contribuem de forma pró-ativa para a emancipação social de outras mulheres, quer possuam ou não deficiência. Essa pesquisa é relevante porque, para além do debate acerca da sexualidade, contribui para o desenvolvimento da discussão articulada entre gênero e pessoa com deficiência no contexto da literatura existente em nosso país. Por fim, insiro neste estudo minha história pessoal, enquanto mulher, cega, pobre, nordestina, que não me deixei curvar pelas adversidades, mas, assumo essa condição com ousadia, concentrando esforços em favor da emancipação social de outras mulheres com deficiência.

PALAVRAS-CHAVE: Gênero, Deficiência, Múltipla Vulnerabilidade, Resiliência.

Acesse a Dissertação pelo Link: 

NADA SOBRE NÓS SEM NÓS: ESTUDO SOBRE A AUTOADVOCACIA DE JOVENS COM DEFICIÊNCIA


Alessandra Miranda Mendes Soares
Dissertação de Mestrado em Educação
alessandra_mendes_@hotmail.com

RESUMO
Este estudo tem como objetivo identificar e analisar os fatores que favorecem o desenvolvimento da autoadvocacia de jovens com deficiência no âmbito do Projeto de Extensão Universitária Pró-Líder: promovendo a autoadvocacia de jovens com deficiência. Autoadvocacia, neste estudo é compreendida como a ação ou expressão da voz de uma pessoa ou grupo de pessoas em seu próprio nome, sem a intervenção de terceiros, na luta por seus direitos. Esta dissertação insere o tema deficiência e juventude no campo de conhecimento dos Estudos Culturais em Educação, uma vez que essas duas condições humanas associadas caracterizam a extrema vulnerabilidade social dos jovens com deficiência e estão na raiz de sua invisibilidade. O fenômeno aqui investigado é crucial para o avanço do conhecimento sobre o processo de formação da autonomia e independência de jovens com deficiência, pois visa apoiá-los para romper o ciclo da invisibilidade dentro do qual estão imersos. Além disso, coloca os jovens com deficiência no contexto do desenvolvimento das políticas públicas para juventude, área de conhecimento ainda cheia de lacunas a serem preenchidas. Para tanto, este estudo adota a teoria das relações de poder de Foucault, a fim de analisar os achados emergentes dos dados e as conclusões. Adotamos como metodologia a pesquisa participante e a teoria fundamentada de Strauss e Corbin (2008) com vistas ao desenvolvimento de teoria sobre a autoadvocacia. A análise dos dados evidencia quatro dimensões no processo de desenvolvimento do papel de autoadvogado: (1) adquirir uma compreensão mais profunda sobre o lema ‘Nada sobre nós sem nós’; (2)adquirir e desenvolver conhecimento de si próprio e do outro; (3) resistir ao assujeitamento: eixos facilitadores e, finalmente, (4) romper do assujeitamento: exercício da autoadvocacia. Há evidencias consistentes acerca da intima relação entre as quadro dimensões e a importância da ação de extensão universitária neste processo.

PALAVRAS-CHAVE: Jovens. Deficiência. Autoadvocacia. Extensão Universitária.


quinta-feira, 20 de novembro de 2014

Educação Inclusiva: será que sou a favor ou contra uma escola de qualidade para todos???


Windyz Brazão Ferreira, PhD


Para acessar o texto na íntegra, clique em:
http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/revistainclusao1.pdf  

Hoje, as expressões educação inclusiva, inclusão, necessidades especiais, fracasso escolar, evasão, formação de professoras, gestão participativa, projetos educacionais, e muitas outras fazem parte de nosso dia a dia trabalhando no sistema educacional brasileiro. Aonde quer que eu vá, seja em São Paulo a maior e mais rica cidade do Brasil ou seja no sertão Pernambucano, escuto sempre as mesmas preocupações, os mesmos dilemas e os mesmos desafios. Poderia dizer também escuto as mesmas queixas e dúvidas...

(Gestores) A escola não possui professores ou recursos especializados... desculpe...

(Gestores) Nós não temos classes especiais e nossos professores não estão preparados para receber crianças com deficiência. NÃO podemos aceitá-lo...

(Gestores e professores) Eu não sou contra a inclusão... mas como receber uma criança com deficiência numa sala com mais de 40 crianças???

(Professores) Eu entendo e concordo que todas as crianças têm os mesmos direitos à educação, mas como eu vou dar conta de todos os meus aluno(a) e ainda dar ‘atenção’ e cuidar de uma criança com deficiência?

(Professores) Eu não estou ‘preparada’ para receber uma criança ‘especial’ na minha sala de aula?

(Gestores e professores) Criança com necessidade especial? Ah! Sim, temos uma professora que é maravilhosa. Ela adora estas crianças e aceita ficar com elas na sua classe...


Acredito que todas essas falas aqui mencionadas tenham eco no âmbito da experiência de todos os aqui presentes... Afinal, como tenho ouvido de muitos educadores. Gestores, e até mesmo de pessoas com deficiência, pessoas que trabalham na área de educação especial, pais etc.

‘ não é justo que uma criança com deficiência seja matriculada em uma escola onde ela não será aceita, na qual os professores não estão preparados para recebê-las e onde não há recursos para responder às suas necessidades!’


Agora queria convidar vocês a dirigirem seu olhar para outro aspecto da vida escolar.  Vamos falar um pouco das crianças que não têm deficiência...  

Nas minhas andanças pelas escolas brasileiras de vários estados - quando sou convidada para falar sobre educação inclusiva ou coordenar algum projeto sobre abordagens de ensino inclusivas, tenho também escutado professores e gestores falando sobre outros problemas que afetam a comunidade escolar, os quais envolvem estórias de violência, prostituição, tráfico de droga, assassinatos, brigas, medos, etc.  O medo é muito grande e as estórias são as vezes assustadoras...  Tendo como pano de fundo este tipo de problemas comunitários, é comum eu ouvir os seguintes depoimentos:

Imagine, eu sou professora de 4ª. Série e muitos de meus alunos(a) ainda não sabem ler! Não é fácil...

Como meu(s) aluno(s) pode(m) aprender se vivem naquele ambiente horrível? A comunidade onde esta escola está inserida é muito pobre e aqui acontecem coisas horríveis. Há muita violência, os pais são embriagados e as mães muitas vezes prostitutas... estas crianças não têm como aprender ou ser apoiado em seus estudos nestas condições.

Eu queria fazer uma revisão... quando perguntei o que eles sabiam sobre o que tinha ensina por um semestre, os alunos me deram os tópicos do programa da disciplina. Quando perguntei  o que tinham aprendido, eles responderam: Nada. E quando perguntei o que queriam aprender... disseram novamente: nada. Chamei meu pai... Descobri que tudo o que eu ensinei para minha turma de 5ª. série não tinha sido aprendido.

Você tem idéia do que seja dar aula por aqui?! A gente vive aterrorizado com a violência local e, estas crianças não têm valores ou respeito ao outro. Como vão aprender a se comportar na sala de aula? Como vão entender a importância da educação para as suas vidas?

Imagine que meu aluno um dia me disse: porque vou perder meu tempo com a escola se meu pai nunca estudou e ganha muito bem com o tráfico de drogas?

Em meio a tantas restrições baseadas na forte crença no despreparo da escola e da professora para receber uma criança com deficiência e os problemas sociais que afetam a população que tem tentado sobreviver às desigualdades sócio-econômicas. Eu pergunto:

§  Quem na sua escola tem necessidades especiais?
§  Quem é uma criança com deficiência?
§  O que é deficiência e o que é ser ‘deficiente’?
§  Qual é a diferença entre necessidades educacionais que foram geradas por uma deficiência ou necessidades educacionais que foram geradas por uma deficiência social e econômica?

Qual é a diferença real entre crianças com deficiência não têm acesso à escola ou discriminadas na sala de aula e crianças sem deficiência que fracassam na escola, se evadem e são marginalizadas socialmente? Qual é a diferença real se ambas são excluídas e têm violado seu direito fundamental à educação?  A Educação Inclusiva tenta ser uma resposta a tantas indagações...


A Educação Inclusiva como resposta as Necessidades Especiais de todas as crianças

A Educação Inclusiva foi criada e tem crescido no mundo inteiro com base no pressuposto de que TODA criança tem direito à educação de qualidade e de que, portanto, os sistemas educacionais têm que mudar para poder responder a estas necessidades.  Na educação inclusiva defendemos que TODAS as crianças SÃO ESPECIAIS e, por isso mesmo, devem  receber o que a escola tem de melhor – em outras palavras todas as escolas devem ser especiais. Como crianças especiais, TODAS têm direito de acesso à educação e de conviver com as crianças de seu próprio bairro, seus irmãos, seus colegas, seus pais ou familiares e TODAS merecem nossa atenção, cuidado e aperfeiçoamento.

A Educação Inclusiva, portanto, não diz respeito somente às crianças com deficiência – cuja grande maioria ainda permanece fora das escolas porque nós nem tentamos aceitá-las – mas diz respeito a todas as crianças que enfrentam barreiras: barreiras de acesso à escolarização ou barreiras de acesso ao currículo, barreira essa que leva ao fracasso escolar e a exclusão social. Na verdade, são essas barreiras que são nossas grandes inimigas e são estas barreiras que devem ser foco de nossa atenção para que possamos identificá-las, entendê-las e combatê-las. 

Embora aqui, nossa atenção esteja centrada na realidade educacional brasileira, a realidade da exclusão educacional dos chamados ‘grupos sociais vulneráveis ou grupos de risco’ é uma realidade mundial que também afeta os grupos que vivem em situação de desvantagem nos países ricos.  Grupos sociais em risco de exclusão se referem a menino(a) e jovens que vivem nas ruas, crianças que sofrem maus-tratos e violência doméstica, crianças e jovens com deficiência, meninas que são levadas a se prostituírem, crianças e jovens com o vírus do HIV/AIDS, com câncer ou outra doença terminal, crianças e jovens que estão em conflito com a lei, crianças negras e indígenas e outros grupos que, por razões distintas, sejam produto da desigualdade social e econômica e, principalmente, sejam objeto de discriminação e preconceito dentro e fora das escolas.

São exatamente estes grupos sociais que estão no coração da educação inclusiva, que se caracteriza como um movimento em defesa da escola de qualidade para todos, nas quais todos – gestores, professores, alunos, técnicos, profissionais, comunidade – estejam comprometidos com a melhoria da escola para todos os membros da comunidade escolar e a valorização de todos através do desenvolvimento pessoal e profissional.


O movimento da Educação Inclusiva no mundo

Mundialmente A atenção que tem sido dada ao sistema educacional como um todo tem crescido significativamente após a publicação da Declaração Mundial de Educação para Todos e Diretrizes de Ação para o Encontro das Necessidades Básicas de Aprendizagem (Jomtien, Tailândia) em 1990, que declara que:

'todas as pessoas têm o direito fundamental a Educação' [e que a educação para todos] representa um consenso mundial de uma visão muito mais abrangente de educação básica, assim como representa um renovado compromisso para assegurar que as necessidades básicas de aprendizagem de todas as crianças, jovens ou adultos serão encontradas efetivamente em todos os paises." (Haddad, Prefácio, 1990)

O movimento da Educação para Todos introduziu nas agendas governamentais de todos os países temas tais como a necessidade de melhoria da gestão com vistas ao desenvolvimento escolar, a importância de se investir na formação de professores, a relação entre a o ensino, a aprendizagem e a diversidade humana existente nas salas de aula. Todos estes temas estão diretamente relacionados à mudanças pelas quais a escola deve passar para responder às necessidades básicas de aprendizagem de todas as crianças. Como sabemos, estes temas têm sido constante foco de debate, estudos e projetos científicos e os Cadernos EducAção da SME é somente um exemplo de reflexo deste movimento.

Na mesma linha de busca de respostas à diversidade humana existente nas escolas e procurando reforçar o compromisso com a Educação para Todos, a Declaração de Salamanca, Princípios, Política e Pratica em Necessidades Educacionais Especiais [1], PUBLICADA EM 1994, defende o

" princípio da Inclusão através do reconhecimento da necessidade de ir ao encontro da 'escola para todos' - que são instituições que incluem todas as pessoas, celebram as diferenças, apóiam a aprendizagem e respondem adequadamente as necessidades individuais. Assim, estas instituições constituem-se uma importante contribuição para a tarefa de adquirir Educação para Todos e para fazer escolas educacionalmente mais efetivas." (Mayor,1994,p.iii-iv).

Apesar do intenso debate sobre a necessidade urgente de transformação do sistema regular de ensino em um ambiente mais inclusivo, justo e mais democrático, as resistências ainda são muitas e, conseqüentemente, o progresso em direção a escolas mais inclusivas ainda é insignificante. Mas o que seriam estas ´tais´ de escolas inclusivas?

Escolas Inclusivas são escolas que devem levar em conta TODAS as crianças e suas necessidades educacionais, pessoais, emocionais, familiares, etc.  Uma escola inclusiva deve ser humanística, no sentido de assumir a criança e o jovem como sua finalidade primeira e última.  Uma escola inclusiva não pode somente se referir a um grupo social em desvantagem e excluído (mais freqüentemente conhecido como o grupo das crianças com deficiência), mas deve ao invés disso se comprometer e lutar pelo direito de todos aqueles que vivem em situação de risco como resultado de uma sociedade injusta e desigual que privilegia os que têm em detrimento daqueles que nada possuem.

Na minha jornada pessoal e profissional, tenho visto muitos professores(a)s sem recursos materiais algum e que possuem, sem dúvida, um coração inclusivo.  Mas estes ainda me parecem poucos diante do exército de professore(a)s que ainda acreditam que as escolas somente servem para os que são mais afortunados, possuem famílias estruturadas ou que são intelectualmente mais preparados. A professora com um coração inclusivo, independentemente das condições existenciais precárias de seus alunos, busca com sua ação pedagógica criar igualdade e oportunidades parta combater a desigualdade existente na sociedade. Esta professora terá, contudo, uma atenção profissional especial àqueles que são massacrados pelas condições em que vivem.  Será que todos nós não poderíamos tentar fazer parte de um movimento que busca a igualdade de oportunidades que nós gostaríamos de ver para os nossos próprios filhos?

O movimento pelas escolas inclusivas tem como principal objetivo romper com as práticas didático-pedagógica autoritárias e alienantes, que não reconhece o papel fundamental do aluno(a) no processo ensino-aprendizagem. As práticas que aprendemos nas universidades ou no dia a dia das escolas são práticas que vêem o aluno(a) como um mero recipiente de conhecimentos e não reconhecem a experiência e os conhecimentos que o aluno já possui. Desta forma, tais práticas não promovem a autonomia na aprendizagem ou parceria para a construção do conhecimento.  A escola que conhecemos quer sim controlar o estudante, amordaçá-lo e silenciá-lo. É muito comum ouvir professores dizendo que ‘não tem como controlar a turma.’  Mas será que o controle é a resposta a este novo aluno(a)? Eu acredito que a escola que aí está não reconhece no estudante um sujeito de sua história e,


portanto, lhe nega o direito à contribuir na construção de sua cidadania, por isso os estudantes reagem e provocam sérios conflitos de poder dentro das escolas.

Tendo identificado alguns dilemas no âmbito de nosso sistema educacional e nossas escolas, vamos agora voltar nosso olhar para o conceito de inclusão. Este é um conceito que está ainda sendo construído: no mundo inteiro podemos encontrar diferentes definições em diferentes lugares. Por não haver ainda uma clareza conceitual, falar sobre educação inclusiva gera desacordos e divergências, as quais por sua vez, criam turbulências nas escolas: desentendimentos, resistências, às vezes rachas e fofocas... Enfim, uma série de conflitos que com certeza não fazem bem para nenhum dos membros escolares e também não levam a lugar nenhum. Assim, vamos olhar para este conceito à distância e vamos refletir juntos sobre o que há de consensual entre os autores que já o definiram.

O conceito de inclusão
Inclusão é um termo que tem sido usado predominantemente como sinônimo para integração de alunos portadores de deficiência no ensino regular denotando, desta forma a perpetuação da vinculação deste conceito com a educação especial. Contudo, mesmo com muitas controvérsias quanto ao seu significado, já existem alguns pressupostos consensuais que estão subjacentes à sua definição. 

Existe um consenso entre os estudiosos de que inclusão não se refere somente às crianças portadoras de deficiência e sim à todas as crianças, jovens e adultos que sofrem qualquer tipo de exclusão educacional, seja dentro das escolas e salas de aula quando não encontram oportunidades para participar e para serem parte, quando são expulsos e suspensos por razões muitas vezes obscuras, quando não tem acesso à escolarização, e permanecem fora dos muros das escolas, como é o caso de muitos brasileiros e de um número muito maior de crianças africanas. 

Inclusão – há um consenso – implica celebrar a diversidade humana e as diferenças individuais como recursos existentes dentro das escolas e que devem servir ao currículo escolar para contribuir na formação para a cidadania. Diversidade e diferenças constituem uma riqueza de recurso para a aprendizagem na sala de aula, na escola e na vida. 

Inclusão – as pessoas concordam – necessariamente pressupõe a formação contínua de professores para usarem estratégias de ensino mais diversificadas e mais dinâmicas, ou seja mais compatíveis às crianças do novo século: estratégias estas que oportunizem às crianças terem vozes e serem ouvidas e onde suas experiências de vida e riqueza pessoal assim como suas necessidades e carências não sejam ignoradas e negligenciadas pelo professor ou pela escola, mas sejam parte integral  da vida escolar. 

Inclusão – há uma concordância – pressupõe uma escola com uma política participativa e um cultura inclusiva, onde todos os membros da comunidade escolar são colaboradores entre si, ou seja, apóiam-se mutuamente e aprendem uns com os outros a partir da reflexão sobre as práticas docentes.

Inclusão – também há concordância – pressupõe um maior envolvimento a família e a escola e a escola e a comunidade, onde todos buscam uma educação de qualidade para todas as crianças.

Vamos ver agora algumas definições de educação inclusiva.

O Centro de Estudos sobre Educação Inclusiva (www.inclusion.uwe.ac.uk) define a inclusão como sendo uma

‘filosofia que valoriza diversidade de força, habilidades e necessidades [do ser humano] como natural e desejável, trazendo para cada comunidade a oportunidade de responder de forma que conduza à aprendizagem e crescimento da comunidade como um todo, e dando a cada membro desta comunidade um papel de valor’ (CSEI n.d:p 1). 

Valorização individual, portanto, é um dos pressupostos da educação inclusiva.

O Arquivo Aberto sobre a Educação Inclusiva (UNESCO 2001, p. 15 – Disponível em: www.unesco.org/education/educprog/sne), uma publicação da UNESCO contendo materiais de apoio para legisladores, administradores e gestores escolares, assume que a educação inclusiva diz respeito aos seguintes assuntos-chave:

  • à crença de que o direito à educação é um direito humano e o fundamento de uma sociedade mais justa;

  • realiza este direito, através do movimento da Educação para Todos e (EPT – 1990) trabalha no sentido de tornar a educação básica de qualidade acessível;

  • avança o movimento da Educação Para Todos através de encontrar formas de tornar as escolas capazes de servirem a todas as crianças nas suas comunidades, como parte de um sistema educacional inclusivo;

  • inclusão diz respeito a todos os aprendizes, com um foco naqueles que tradicionalmente tem sido excluídos das oportunidades educacionais


Outra publicação relevante na área de educação inclusiva é o Index para a Inclusão (CSEI 2000. Disponível em www.inclusion.uwe.ac.uk), que estabelece que

‘inclusão ou educação inclusiva não é um outro nome para educação das necessidades especiais. Inclusão envolve uma abordagem diferente para identificar e resolver dificuldades que ‘emergem na escola (.) [a inclusão educacional] implica um ‘processo que aumente a participação de estudantes [nas atividades e vida escolar] e reduza sua exclusão da cultura, do currículo e das comunidades das escolas locais.’ 

De forma mais simples, podemos dizer que incluir significa fazer parte da comunidade da escola, ser reconhecido como um membro da comunidade escolar, ter as mesmas oportunidades que os outros têm e ser tratado como um igual, um par.   Mais recentemente, dois autores ingleses, Ainscow & Tweddle (2003, pág., 10-11) expressaram a ‘considerável confusão sobre o que inclusão significa' para as comunidades educacionais que fazem parte de sua pesquisa na Inglaterra. Porém, estes autores identificaram quatro elementos-chave na sua definição, como se segue:

Inclusão é um processo, quer dizer, nunca termina porque sempre haverá um aluno que encontrará barreira para aprender;
Inclusão diz respeito a identificação e remoção de barreiras, e isto implica coleta contínua de informações que são valiosas para entender a performance dos alunos a fim de planejar e estabelecer metas;
Inclusão diz respeito a presença, participação e aquisição de todos os alunos. Presença diz respeito à freqüência e pontualidade dos alunos na sua escolarização. Participação tem a ver com como os alunos percebem a sua própria aprendizagem e se a mesma possui qualidade acadêmica. Aquisição se refere aos resultados da aprendizagem em termos de todo conteúdo curricular dentro e fora de escola.

Inclusão envolve uma ênfase nos grupos de estudantes que podem estar com risco de marginalização, exclusão e baixa performance educacional. Envolve o monitorando cuidadoso (estatísticas) pelas autoridades educacionais locais de alunos com risco de exclusão, assim como o apoio oferecido às escolas para assegurar que as mesmas estão lidando com as barreiras, a fim de prevenir que estes alunos não sejam excluídos'.

Todas estas definições oferecem os subsídios para a qualificação de um novo professor(a) e uma nova metodologia de ensino. Um professor comprometido com a inclusão deve ter em mente que:

  • a educação é um direito humano,
  • as crianças estão na escola para aprender,
  • há crianças que são mais vulneráveis à exclusão educacional do que outras e
  • é da responsabilidade da escola e dos professore(a)s criarem formas alternativas de ensino e aprendizagem mais efetivas para todos.

Uma metodologia de ensino inclusiva deve ser capaz de garantir que o aluno se sinta motivado para freqüentar a escola e participar das atividades na sala de aula, deve possuir qualidade curricular e metodológica, deve identificar barreiras à aprendizagem e planejar formas de removê-las para que cada aluno(a) seja contemplado e respeitado em seu estilo de aprendizagem.  Neste contexto mais responsivo à diversidade humana, a prática escolar deve estar fundamentadas na crença de que

o    em qualquer período de sua escolarização, qualquer criança pode enfrentar dificuldades para aprender ou fazer parte da comunidade escolar;

o    as dificuldades de aprendizagem que emergem no dia a dia da escola/sala de aula constituem um recurso para melhorar o ensino;

o    todas as mudanças geradas como resultado da tentativa de responder às necessidades de aprendizagem de uma dada criança oferecem melhores condições para todas as crianças aprenderem;

Tais fundamentos revelam que a inclusão não depende de diagnóstico ou categorias de deficiências baseada em níveis de habilidades/capacidades do aluno(a) e não segrega ou discrimina nenhuma criança com base nas suas características individuais).  Ao invés disso, a inclusão cria oportunidades contínuas para todos os alunos(as) aprenderem através do uso de estratégias diversificadas de ensino  ao mesmo tempo em que cria bases firmes para a melhoria da escola e para a capacitação contínua dos professore(a)s.


Inclusão é um assunto de direitos humanos!

O Centro de Estudos sobre a Educação Inclusiva, sediado em Bristol na Inglaterra, defende que a ´inclusão é um assunto de direitos humanos´. Portanto, estar na escola e ser aceito pela comunidade escolar é um direito de qualquer pessoa e deve ser assegurado pelo estado. Na mesma linha, a Convenção dos Direitos da Criança (ONU 1989), como um instrumento legal das Nações Unidas, estabelece que


Os estados assegurarão a toda criança sob sua jurisdição os direitos previstos nesta convenção sem discriminação de qualquer tipo, independentemente de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou outra, origem nacional, étnica ou social, posição econômica, impedimentos físicos, nascimento ou qualquer outra condição da criança, de seus pais ou de seus representantes legais. (ONU 1989, Art. 2)

No Brasil, o Estatuto da Criança e do Adolescente é a lei que ratifica a convenção e estabelece que...

nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punindo na forma da lei qualquer atentado por ação ou omissão aos seus direitos fundamentais’ (Art. 5° p. 05)
É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, colocando-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor’ (Art. 18, p.08)

O texto da Declaração de Salamanca afirma que:

´enquanto escolas inclusivas fornecem o contexto favorável para atingir oportunidades iguais e participação total [no processo de ensino e aprendizagem], seu sucesso requer um esforço articulado não somente entre professore(a)s e o pessoal da escola, mas também entre colegas, pais, famílias e voluntários. A reforma das instituições sociais não constitui somente uma tarefa técnica; ela depende, sobretudo, da convicção, compromisso e boa vontade dos indivíduos que constituem a sociedade. ´(UNESCO, 1994, p.11)

A formação de educadores para uma escola inclusiva não se restringe a cursos de capacitação, reciclagem, aperfeiçoamento e outros que são oferecidos em diferentes instâncias educacionais. A intuição individual e a prática em sala de aula devem se somar ao conhecimento científico já existente sobre estratégias de ensino mais dinâmicas e inovadoras. Tenho visitado muitas escolas no Brasil e independentemente dos recursos materiais disponíveis, tenho sistematicamente visto metodologias de ensino extremamente pobres e ineficientes quanto a promoverem a aprendizagem de cada aluno(a).  Um colega inglês visitou algumas escolas em São Paulo em 2001 e em seu relatório de visita ele diz:

´A situação das classes nas escolas regulares, em geral, é bastante sem graça, sem atrativos. Com poucas exceções, as classes possuem paredes limpas, sem trabalhos dos aluno(a)s à mostra, os móveis são de qualidade pobre, com filas de carteiras individuais alinhadas e voltadas para o quadro.  As lições parecem consistir de cópias de textos do quadro e há pouca evidência de um envolvimento construtivo entre professore(a)s e suas turmas. Minhas impressões eram de que os professore(a)s possuíam somente uma abordagem para ensinar e que as aulas não tem propósito, direção ou forma. Nas escolas secundárias muitos estudantes foram observados papeando enquanto ignoravam seus professores nas classes. Eu também conversei com alguns estudantes que se sentiam desmotivados com as faltas freqüentes de seus professore(a)s.´

Nós, educadores brasileiros, sabemos que essas impressões refletem a realidade em nossas escolas.  Desta forma, precisamos urgentemente modificar nossas práticas educacionais desatualizadas e desmotivantes para ensinar e aprender a planejar uma nova forma de ministrar aulas, que seja mais dinâmica, interessante e participativa.  O conteúdo curricular formal pode se tornar mais acessível a todas as crianças e jovens em escolarização se foram trabalhados através de estratégias de ensino participativas e inovadoras que possibilitam ao educando(a) aprender a aprender autônoma e colaborativamente.


Conclusão

A escola não pára nunca, por isso precisamos mudar com a escola em movimento. A sala de aula, por sua vez, são como pequenos organismos vivos dentro da escola.  Cada classe tem vida e personalidade próprias. Cada turma estabelece um ´clima´ próprio que não pode ser negligenciado pelo professor que planeja suas aulas. O professor-educador deve conhecer cada um de seus alunos, aprender sobre a personalidade e clima de sua turma, entender sobre as relações de poder dentro da sala de aula, sobre as experiências, os interesses e os conflitos subjacentes às relações humanas que permeiam a convivência diária.

Neste ambiente educacional inclusivo com uma filosofia participativa e democrática, a criança, o adolescente e o adulto serão considerados seres humanos em sua integralidade e não pessoas com tragédias pessoais, mesmo quando existem tragédias insuperáveis em suas vidas, tais como, violência doméstica, abuso sexual, miséria, etc.  Toda e qualquer pessoa nesta nova escola será vista como um ser em potencial para aprender, contribuir e se desenvolver plenamente até atingir a cidadania como tanto sonhou e lutou nosso saudoso Paulo Freire (1979).  Ele nos mostrou que a inclusão não é uma utopia, mas uma possibilidade a ser realizada, desde que todos nós iniciemos uma luta contra nossos preconceitos e formas mais mascaradas de prática de exclusão. 

Assim, não podemos pensar em inclusão sem atingirmos o âmago dos processos exclusionários tão inerentes à vida em sociedade.  Reconhecer a exclusão, seja ela de qualquer natureza e tome a forma que tomar, é no meu entendimento, o primeiro passo para nos movermos em direção à inclusão na sala de aula, na escola, na família, na comunidade ou na sociedade.
Para finalizar, deixo a questão que norteou minha reflexão: você é a favor ou contra a educação inclusiva?

______________________________________

REFERÊNCIAS


CSEI (2000) Index para a Inclusão, Centro de estudos sobre a Educação Inclusiva. Bristol, Inglaterra.

ONU (1989) Declaracao Universal dos Direitos da Criança. NY.

UNESCO (1990) Declaração Mundial de Educação para Todos, UNESCO, Brasil.

UNESCO (1994) Declaração Mundial de Educação para Todos e Diretrizes de Ação para o Encontro das Necessidades Básicas de Aprendizagem, UNESCO-Brasil)

UNESCO (1994) Formação de professores, Necessidades especiais na Sala de Aula, UNESCO: Paris.  (Traduzido pelo Instituto de Inovação Educacional dp ME de Portugal)

UNESCO (2001) Arquivo Aberto sobre a Educação Inclusiva, UNESCO Paris.  





[1] O documento Declaração de Salamanca e Diretrizes para Ação em Necessidades Educacionais Especiais pode ser solicitado ao Ministério da Educação de Portugual